Simers e entidades médicas nacionais discutem o futuro da Educação Médica brasileira

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ,atento às necessidades da categoria médica, promoveu ao longo da segunda-feira,28, o "Encontro Nacional O que queremos para a Educação Médica no Brasil?". O evento ocorreu até o início da noite, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre, e contou com a presença do presidente do Simers, Marcos Rovinski, do diretor-geral Fernando Uberti, além do presidente da Federação Médica Brasileira(FMB), Tadeu Calheiros, do presidente da Associação Médica Brasileira(AMB), César Fernandes, da Conselheira Federal de Medicina pelo RS, Tatiana Della Giustina, do senador e presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Hiran Gonçalves, além de parlamentares federais e estaduais, e representantes de conglomerados educacionais. 

"O foco do debate proposto pelo Simers está na qualidade do ensino e no que a proliferação de Escolas Médicas pode causar como dano à assistência em saúde da população. O objetivo era sairmos de hoje com estratégias claras sobre o que faremos como entidades médicas para uma formação consistente aos nossos alunos, e que assegure saúde de qualidade e segurança aos pacientes", disse Rovinski.

Ferramentas de verificação continuada da qualidade da formação médica no Brasil

O diretor-geral  e coordenador do Núcleo de Pautas Nacionais do Simers, Fernando Uberti, enfatizou a necessidade de que o evento fosse além do diagnóstico quanto ao cenário da educação médica no país, mas também apresentasse ações concretas e consensuais entre as entidades médicas, a serem desenvolvidas de forma articulada nos próximos anos. Na visão da AMB, "o Brasil carece de uma forma eficaz de análise profunda da formação em Medicina. O País precisa,urgentemente, modificar essa cultura. Faz-se necessária a criação de instrumentos precisos de avaliação dos médicos, assim evitando a formação de profissionais sem a qualidade necessária", disse César Fernandes.

Má distribuição de médicos e inexistência de carreira

Conforme dados divulgados na última Radiografia Médica Brasileira, o Brasil possui uma distribuição de profissionais com nível de 2,6 médicos por 1000 habitantes, índice de países desenvolvidos,tais como EUA e da Europa/Ásia. Assim como o Simers, a FMB também questiona a falta de valorização da profissão, e vê com espanto a curva ascendente de novas vagas para Medicina.

Observação rigorosa ao regramento de abertura de novos cursos e/ou vagas

Na visão da Afya Educacional, representada pelo vice-presidente Jurídico Anibal Souza, é preciso observância à legislação vigente que rege a abertura de novas vagas de graduação médica, com tramitação seguindo os pré-requisitos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), e avaliados por esse órgão, evitando-se avaliações e autorizações paralelas, como por força judicial.

Efeito "boom" de vagas e cursos de Medicina operando por liminares judiciais

O aumento exponencial de novas vagas de graduação em Medicina, conforme estudo da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP), gerou um cenário de profunda desorganização do sistema de ensino médico, tendo como um dos componentes judicialização crescente para abertura de cursos de Medicina. Conforme relatório apresentado por Silvio Pessanha Neto (ANUP), entre 2014 e 2022, 14.700 vagas foram habilitadas junto ao Ministério da Educação (MEC), diluídas em mais de uma centena de novos cursos, e com funcionamento autorizado por liminares, em descompasso com o regramento exigido pelo MEC.

Após as exposições e período de debates entre os presentes, foram encaminhadas propostas concretas de atuação articulada entre as entidades médicas nacionais, na temática do ensino médico. Entre elas, a instituição de um exame seriado, aplicado a egressos de Medicina, com aspecto punitivo incidindo sobre formandos e sobre instituições formadoras, caso desempenho insuficiente. 

Outro encaminhamento foi a confecção de projetos de lei municipais para pagamento de bolsa preceptoria a médicos preceptores, assim como experiência exitosa de alguns municípios brasileiros, no sentido da qualificação do vínculo de preceptoria. Por fim, a elaboração de uma política nacional de valorização do docente e do preceptor em cursos de Medicina e Programas de Residência Médica, assim como a garantia de valorização contínua da bolsa de residência, com reajustes periódicos e balizados por índices referenciais. 

Nos próximos dias, um documento com esses encaminhamentos deve ser formalizado e divulgado pelas entidades representadas no evento, já planejando-se um novo encontro, em Brasília, em cerca de 90 dias, para avaliação da evolução dessas propostas.