SIMERS e MP iniciam busca de solução para impasse no fornecimento de notificação de óbito por morte não violenta

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram, nesta quinta-feira (6), a uma reunião inicial para discutir a questão do fornecimento de notificação de óbito em casos de morte não violenta. O encontro foi realizado na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital entre a vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil; a promotora Liliane Dreyer Pastoriz; o diretor do SIMERS, Jorge Eltz, e o representante do SAMU, Márcio Rodrigues. No encontro, ficou acertada uma segunda reunião para debater o tema e buscar uma solução na próxima segunda-feira (10), às 10h, no mesmo local. Para a reunião, serão convocados representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Conselho Regional de Medicina (Cremers), Instituto Geral de Perícias (IGP) e outras entidades envolvidas no serviço. O SIMERS está preocupado com a possibilidade de os médicos do SAMU assumirem mais essa atribuição, pois certamente irá refletir na assistência dos pacientes graves atendidos pelo serviço. Outra causa defendida é o início das atividades do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), criado em 2013, no qual serão feitas as necropsias em casos de morte natural, sem violência ou suspeita de violência. A entidade entende que devem ser designados profissionais médicos para o local, com objetivo de realizar a verificação dos óbitos, seguindo os termos da portaria nº 183, de 30 de janeiro de 2014, do Ministério da Saúde, que trata do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). “Nossa preocupação é com a população atendida pelo SAMU. É importante que as equipes sejam formadas em número necessário para ter chances de salvar vidas. Entendemos que não deve ser o SAMU nem as equipes pré-hospitalares a fazer isso. Elas devem salvar vidas, e não constatar a morte”, afirmou Maria Rita.

Atualmente, das 8h às 16h, em caso de óbito por causa não violenta, a população deverá se dirigir até a Unidade de Saúde. Na ausência do médico, deverão acionar a Unidade de Saúde mais próxima ou telefonar para o 156, em caso de dúvida. Das 16h às 8h e em feriados e finais de semana, a população será atendida pelo SAMU, que irá contatar o IGP. Até o dia 10, o DML prestará o seguinte apoio: das 16h às 8h, finais de semana e feriados, fará a remoção do corpo do falecido até o hospital definido pelo órgão de saúde que acionou o DML, deixando o corpo para que receba a declaração de óbito e guarda.