Simers em Encruzilhada do Sul: MP dá prazo de 10 dias para que o Hospital Santa Bárbara esclareça se há contrato com médicos obstetras

O Ministério Público de Encruzilhada do Sul deu prazo de 10 dias para que o Hospital Santa Bárbara esclareça sobre a existência de contrato formal entre o nosocômio e os médicos obstetras que prestam serviço no hospital, devendo informar, outrossim, sobre a regularidade da assistência obstétrica no Município, indicando a quantidade de profissionais contratados, regime de trabalho e duração do vínculo.

A Notícia de Fato foi instaurada pelo MP após representação do Sindicato Médico do Estado do Rio Grande do Sul (Simers). O diretor da Região Sul da entidade médica, Marcelo Sclowitz, explica que o Ministério Público foi procurado porque o Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul/RS não possui qualquer tipo de contrato formal com as médicas obstetras que prestam serviço na instituição, o que, por certo, pode ensejar uma falta de assistência obstétrica à população dos municípios de Encruzilhada do Sul e Amaral Ferrador. “Acionamos o MP face à negativa do gestor do Hospital de receber o Simers para negociação sobre o trabalho das obstetras.

Encruzilhada do Sul e Amaral Ferrador

O Hospital Santa Bárbara é mantido pela Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria. Trata-se de uma entidade filantrópica de pequeno porte, de direito privado e de assistência social na área da saúde, sem fins lucrativos, que disponibiliza atendimento clínico e cirúrgico para os municípios de Encruzilhada do Sul e Amaral Ferrador.

O MP, também, oficiou à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Encruzilhada do Sul, com cópia da representação inaugural do presente expediente, para ciência e demais providências que entender cabíveis, devendo informar qual o valor repassado pelo Município ao Hospital Municipal Santa Bárbara, encaminhando cópia do convênio vigente firmado com o aludido nosocômio. Fixou prazo de 20 dias para o atendimento.