Simers encaminha ofício às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente e Patrimônio Público para tratar da situação do Hospital Psiquiátrico São Pedro

Médicos psiquiatras alertam para o número elevado de pacientes que aguardam leito para internação psiquiátrica no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado disponibiliza 0,08 leitos/1 mil habitantes para internação de pacientes com doenças mentais em hospitais e 1 leito/100 mil habitantes em Centro de Atenção Psicossocial (Caps). 

Diante deste cenário calamitoso, o Núcleo de Psiquiatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), encaminhou ofício, nesta terça-feira (01), às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente e Patrimônio Público de Porto Alegre, com o objetivo de informar o problema e solicitar providências cabíveis para atendimento aos cidadãos que sofrem com a desasistência à saúde mental. Por meio deste documento, a entidade médica se disponibiliza a colaborar e solicita uma reunião com o órgão, para apresentação de dados preliminares e exemplos de casos essenciais ao início das investigações e ações em prol da atenção à saúde mental no RS.

Desde agosto, a entidade age em busca de melhores condições de trabalho e de tratamento mental à população no Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), situação hoje agravada e que estampa números alarmantes em razão da pandemia de Covid-19. Além de buscar conscientizar a população e autoridades para a importância da instituição no sistema de saúde pública do RS, o Simers manteve ativa a agenda de reuniões com a Secretaria de Saúde do Estado para cobrar providências e garantir a manutenção do hospital, afastando rumores de fechamento da instituição.

A pauta, no entanto, foi abandonada. Após reuniões sucessivamente adiadas sem justificativas, observou-se um progressivo aumento da demanda reprimida em busca de atendimento psíquico. 

A situação do HPSP

Eventos atuais dão conta do fechamento de unidades essenciais, como a de tratamento para Dependentes Químicos e a ala Feminina; ausência de médicos especialistas, incluindo a própria psiquiatria e, sobretudo, pediatria, embora ocorra a internação de crianças no local; fechamento dos serviços clínicos, creche e oficinas terapêuticas; condições sanitárias aterrorizantes, incluindo falta de água potável para os médicos; falta de insumos básicos; ausência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); desvio de função de terceirizados; além de indícios de irregularidades em contratos de locação de imóveis para os quais são transferidos pacientes e nos acordos que regulam a atuação de instituições privadas no Hospital.