Na manhã desta quinta-feira,23, em Pelotas,no Sul do RS, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, e a coordenadora do Núcleo de Obstetrícia, Débora Espírito Santo, cumpriram agenda com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
À Nísia, Marcelo entregou um ofício de intenções e apoio ao programa Alyne, criado pelo Ministério da Saúde e financiado com recursos do Tesouro Nacional via PAC Saúde, uma nova modalidade de investimentos em obras estruturantes, mas com foco no setor saúde.
"Essa é uma importante ferramenta de melhoria e qualificação de um importante nicho da saúde, que dia após dia, vem sofrendo com seu desmonte. O Projeto Alyne representa uma luz no fim do túnel, e o Simers faz questão de contribuir diretamente ao programa, quando estiver sendo implementado em território gaúcho", sinalizou Matias à ministra.
O Simers manterá contato com Ministério da Saúde, a fim de se criar uma agenda institucional forte e que visará buscar a implementação deste e de outros projetos do MS,bem como auxiliar a pasta no que tange o médico, a Medicina e a assistência em saúde.
Situação dos Centros Obstétricos
O fechamento de maternidades no Rio Grande do Sul tem preocupado médicos, entidades e a população. Apenas em Porto Alegre, nos últimos anos, tivemos a interrupção do funcionamento de três maternidades: Hospital Ernesto Dornelles em 2017; Hospital São Lucas da PUCRS em 2020; e Hospital Mãe de Deus em 2024.
De janeiro de 2018 a março de 2024, 64 hospitais gaúchos fecharam suas maternidades, diminuindo de 243 hospitais que ofereciam atendimento obstétrico em 2018 para 179 hospitais em agosto de 2024. Isso aconteceu sem a preparação dos hospitais regionais para absorver a demanda crescente.
Entre a rede pública e privada, tivemos a redução em números absolutos de 1637 (1076 SUS) para 1309 (811 SUS), o que significa a perda de 20% de leitos oferecidos no estado do RS. Entre os 497 municípios gaúchos, 332 não possuem leitos obstétricos.
"O subfinanciamento da obstetrícia é fator importante para esse cenário. O fechamento de maternidades fere o direito ao atendimento, a integralidade, a acessibilidade e a equidade, que são princípios do SUS, e aumenta os riscos perinatais, de prematuridade e de mortalidade materno-infantil no nosso estado", avalia Marcelo.
Campanha Salve os COs
Em 2022, o Simers criou uma ação de conscientização, alertando para o fechamento desenfreado de maternidades no RS,além de buscar sensibilizar o Poder Público da importância que é a manutenção e o aprimoramento destes serviços. Em 2025, a entidade médica retomará essa ação e pretende apresentá-la ao Ministério da Saúde, com o intuito de agilizar a implantação do Programa Alyne em solo gaúcho.
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