A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião híbrida na manhã desta terça-feira, 30, para tratar sobre a situação dos Pronto Atendimentos da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. O encontro foi conduzido pelo vereador e presidente da Cosmam, Jessé Sangali. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) esteve representado pelo coordenador do Núcleo de Médicos Municipários, Ricardo Pedrini Cruz.
Desde setembro de 2019, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), empresa terceirizada, é responsável pela administração dos espaços mediante contrato com a prefeitura de Porto Alegre. A empresa ficou responsável pela contratação de médicos. Mas a comunidade alega escassez de profissionais, falta de qualificação das equipes para atender casos de urgência e emergência, além problemas estruturais. Foram veementes em afirmar que o atendimento da comunidade foi prejudicada após a terceirização.
Proponente da reunião, o vereador Aldacir Oliboni destacou que, na época da contratualização com a SPDM, a prefeitura alegava um custo de R$ 4 milhões por mês com os pronto-atendimentos, valor que reduziria a R$ 1,9 milhões com a terceirização. O excedente seria utilizado na reestruturação dos espaços e ampliação de leitos o que, segundo os usuários, ainda não ocorreu.
Os representantes da empresa admitiram algumas dificuldades com relação ao quadro de funcionários, mas afirmaram que todas as cláusulas previstas no contrato com a prefeitura estão sendo cumpridas, inclusive com envio periódico de um relatório de prestação de contas. Com relação às reformas previstas, informaram que estão atrasadas em função da pandemia da Covid-19, mas estão em tratativas para melhorias dos espaços.
A reunião da Cosmam contou ainda com a participação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), dos conselhos municipal e estadual de saúde e dos conselhos distritais da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Também estiveram presentes as vereadoras Tanise Sabino e Cláudia Araújo.
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