O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tem como um de seus objetivos facilitar a vida do médico, através da prestação de serviços que auxiliam na gestão profissional e financeira. O setor de Planejamento e Gestão Contábil à Pessoa Física está realizando a conferência e análise dos valores contribuídos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Médicos que contribuem com a Previdência Social podem procurar o setor contábil da entidade para consultar a existência de valores e solicitar a restituição.
A restituição é a devolução de valores pagos indevidamente ou em excesso pelo contribuinte, explica a coordenadora contábil do Simers, Raquel Gravana. “Não são raros casos em que restituições de valores previdenciários se fazem necessários. Com os médicos, o que mais ocorre é o profissional atuar para mais
de uma empresa ou prestar serviços para mais de uma pessoa. Isso faz com que seus pagamentos finais possam ultrapassar o teto do INSS e, consequentemente, eles paguem impostos “duplicados”, aponta Raquel.
Para uma análise inicial, o médico deve levar o Extrato de Contribuição (CNIS) ao setor de Planejamento e Gestão Contábil, com as relações previdenciária e de remuneração, disponíveis no site ou App do ‘MEU INSS’. O prazo para pedir a restituição de contribuição previdenciária é de até 5 anos. Caso o médico tenha
valores a receber e não fizer a solicitação, “pode acarretar perda financeira, pois o que foi pago acima do teto previdenciário não gera benefícios e não aumenta o valor final para aposentadoria”, explica a contadora.
Casos que podem haver restituição
Erros eventuais: quando o contribuinte pagou a mais na hora de preencher o próprio carnê.
Pagamento em duplicidade: quando ocorre o pagamento da contribuição ou do mesmo benefício duas vezes.
Contribuição indevida: se foi realizado a contribuição por mais de uma fonte, excedendo o teto do INSS.
Localização
O setor de Planejamento e Gestão Contábil à Pessoa Física funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da entidade localizada na Rua Coronel Corte Real, nº 968, bairro Petrópolis, em Porto Alegre. O atendimento também pode ser feito pelos telefones: (51) 3027-3737 e WhatsApp (51) 98242-1600.
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