SIMERS propõe criação de equipe de verificação de óbito em Porto Alegre

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) propôs ao município de Porto Alegre a criação de uma equipe de verificação de óbito na capital. Na segunda-feira (21), a entidade entregou ofício ao Ministério Público Estadual, no qual apresenta propostas para ofertar o serviço. Sem equipe exclusiva para isso, médicos e demais funcionários de emergências e postos de saúde precisam dar conta da demanda em serviços já sobrecarregados. Para a busca de uma solução, o SIMERS aponta sugestões de como estruturar o atendimento. O objetivo é adequar a certificação de óbitos para resguardar a atividade dos médicos e garantir a assistência da população. Veja os pontos indicados pela entidade: 1 -  Estrutura física para a prestação do serviço. O local, construído para essa atividade, já existe e deve ser cedido pelo governo estadual. O espaço ainda precisa passar por adequações para garantir o funcionamento e segurança; 2 - O remanejo ou contratação pelo município de Porto Alegre de quatro médicos para exercerem a tarefa, com carga horária semanal de 20 horas, sendo 10 horas de atividades entre segundas e quintas-feiras e 10 horas nas sextas-feiras e finais de semana, por meio de revezamento. Este quadro é capaz de absorver a demanda de trabalho; 3 – E o remanejo ou contratação pelo município de Porto Alegre de três funcionários auxiliares, com carga horária semanal de 30 trinta horas, para a preparação dos falecidos para a realização do serviço. A proposta de estruturação de uma equipe de trabalho, voltada exclusivamente à verificação de óbitos em Porto Alegre, busca garantir que os profissionais lotados no SAMU, em unidades de pronto atendimento e emergência e em postos de saúde se dediquem exclusivamente à assistência dos pacientes. “Apresentamos ao MP uma proposta clara e factível de criação de uma equipe enxuta para realizar o serviço. Nossa intenção é que os médicos não sejam retirados da assistência em emergência e postos para fazer as verificações de óbito”, destacou a vice-presidente, Maria Rita de Assis Brasil. O SIMERS defende que a disponibilidade dos médicos e demais integrantes da equipe para o rápido atendimento é fundamental em funções voltadas a salvar vidas. Para o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, a estrutura de funcionamento do SUS já está completamente saturada. “Uma coisa é certa: não podemos simplesmente retirar médicos que estão atendendo a sobrecarga de pacientes e deslocá-los para examinar cadáveres. É preciso formar um grupo contratado para essa função, oferecendo antes a oportunidade para os atuais funcionários que eventualmente queiram completar sua carga horária, concluiu o dirigente.

TAC pode solucionar impasse

A mais recente evolução das negociações entre SIMERS, Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério Público Estadual deverá levar a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a verificação de óbitos em Porto Alegre. O documento será analisado pelo Sindicato e pelos órgãos públicos. A expectativa é de firmar o TAC em uma reunião dia 02 de dezembro.