Simers propõe projeto para garantir qualidade na educação médica e entrega sugestão de PL ao deputado Pedro Westphalen
Proposta busca tornar obrigatório o contrato COAPES para cursos de medicina, reforçando a articulação entre ensino e rede pública de saúde
05/09/2025 16:19
Divulgação: Amália Ceola - ASCOM Simers
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, entregou ao deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS) uma sugestão de Projeto de Lei que propõe alterações no artigo 12 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, legislação que criou o Programa Mais Médicos.
A proposta do Simers busca tornar obrigatória a celebração do Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) entre as instituições de ensino superior, responsáveis por cursos de medicina e programas de residência médica, e as secretarias de saúde municipais e estaduais. O contrato passaria a ser uma condição indispensável para a autorização e funcionamento dos cursos.
Segundo o Simers, é fundamental garantir que a abertura de novos cursos esteja vinculada à estrutura real das redes de saúde pública, tanto em nível municipal quanto estadual.
Outro destaque é a necessidade de comprovação da disponibilidade da infraestrutura da rede de atenção em saúde e a efetiva articulação com os cursos de medicina no processo de firmar o COAPES.
O deputado Pedro Westphalen se mostrou receptivo à demanda e afirmou que irá estudar o tema com atenção, analisar os impactos da sugestão e dar um retorno ao Simers em breve.
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O sindicato defende que a medida garantirá melhor formação para os futuros médicos, ao mesmo tempo em que assegura que os cursos realmente tenham campos de prática adequadas para a formação médica.
Participaram do encontro a assessoria política do Simers e o vice-presidenteo do Núcleo Acadêmico da entidade médica (NAS), Jonas Reis.
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