O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) apresentou, nesta terça-feira, 25, os critérios e o cronograma para o Programa de Demissões Voluntárias (PDV) a ser realizado pela instituição durante este ano. As informações foram prestadas durante reunião da Mesa de Negociação do Grupo aos sindicatos, com o compromisso de, nesta tarde, o detalhamento ser enviado às entidades de classe, para que o andamento do processo ocorra dentro do cronograma previsto. O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Ricardo Pedrini Cruz, explica que, tão logo o texto seja recebido pela entidade, será analisado pelo setor jurídico e, na sequência, divulgado para os médicos do GHC.
A reunião também marcou a escolha por unanimidade de Ricardo Pedrini como secretário da Mesa de Negociação, a partir da próxima reunião. “Assumimos essa responsabilidade com o objetivo de contribuir para darmos os melhores andamentos possíveis para as discussões e para a classe médica”, afirma. Neste encontro, a pauta mais debatida foi o PDV.
O plano dará um incentivo de até R$ 200 mil, mas a adesão se restringe aos empregados admitidos até 31 de dezembro de 1998, que até a data do desligamento ainda não tenham completado 75 anos. A intenção é de que, dos aproximadamente 1,1 mil trabalhadores nessa condição, pouco mais de 730 optem pela adesão, o que corresponde a 65% do público elegível e alcança 8% do total do quadro de funcionários.
O PDV não contempla empregados que, no dia do desligamento, estiverem afastados pelo INSS, por acidente de trabalho, aposentado por invalidez ou a partir da entrada em vigor da reforma da previdência. Também fica vetada a adesão daqueles que têm contrato de trabalho por prazo determinado, de livre nomeação e exoneração, tenham 75 anos ou mais ou que estejam respondendo a processos administrativos ou judiciais que possam resultar em demissão por justa causa. Além disso, só poderão aderir o PDV os profissionais das categorias que aceitarem o Acordo Coletivo específico, que prevê a quitação integral de todos os ônus do contrato de trabalho, como forma de proteger a instituição de futuras ações trabalhistas.
Se a adesão alcançar a expectativa traçada, de 65%, em 12 meses o GHC deverá recuperar o valor investido no programa, que está estimado em R$ 136,8 milhões. Encaminhados os documentos, o cronograma prevê a divulgação do PDV entre os dias 1º e 30 de abril, sendo que os Acordos Coletivos referentes ao caso deverão estar assinados até o último dia deste prazo. A partir de 05 de maio, então, passa a valer o prazo de adesão, que vai até 08 de dezembro, para que até o dia 31 de dezembro deste ano o programa esteja concluído.
A reunião ainda atualizou os presentes sobre o andamento das questões envolvendo o Regime Especial de Trabalho e começou a definir a composição da Comissão Paritária de Combate ao Assédio Moral e Sexual.
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