Simers reforça mobilização contra fechamento do materno-infantil do Hospital São Lucas

Diante da forte ameaça de demissões coletivas na unidade materno-infantil do Hospital São Lucas da PUCRS (HSL), na Capital, e o consequente encerramento dos atendimentos – na contramão de tudo o que governos, profissionais e população estão fazendo para combate ao coronavírus –, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) intensifica providências com o objetivo de reverter esta situação. Veja no vídeo abaixo a manifestação do presidente do Simers, Marcelo Matias:

Nesta quarta-feira (1º/04), a entidade médica reforçou a mobilização pela manutenção do funcionamento do setor materno-infantil do HSL e, integrando as ações do movimento "Sim Materno-Infantil", encaminhou ofício ao Ministério Público do RS (MP-RS) informando que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, não prestou as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre no dia 16 de março. Por conta disso, o documento do Simers solicita a propositura uma ação civil pública para impedir este movimento “até que a instituição de ensino apresente os seus planos para o hospital”. 

Além disso, o Simers está em contato com a Comissão Estadual de Residência Médica para, assim que obtiver a confirmação dos fatos, entrar com uma ação em nome dos residentes pedindo a objeção do trâmite, proposto pela PUCRS, de encaminhar os serviços do setor ao Hospital Presidente Vargas. Sendo assim, os atuais e futuros associados do Simers interessados em entrar com ações na Justiça, devem manifestar interesse neste link. Existe a possibilidade de ingresso de ações coletivas e até individuais, dependendo do propósito, com orientações da Assessoria Jurídica da entidade. 

A Promotoria de Defesa do Consumidor do MP também foi comunicada oficialmente sobre o ato da PUCRS, com pedido de proteção aos estudantes, uma vez que há uma ofensa ao direito individual de cada um, na perspectiva do consumidor, por quebra de contrato. Além disso, o TRT recebeu ofício noticiando a possível demissão em massa de trabalhadores e solicitando que sejam adotadas as medidas cabíveis para resguardar os direitos dos trabalhadores. Por fim, à Prefeitura de Porto Alegre, o Simers noticiou os graves fatos que continuam a ocorrer no HSL.

Sim Materno-Infantil

Tão logo se iniciaram as ameaças de fechamento do HSL, o Simers lançou, no dia 9 de março, em parceria com a Amrigs e o Cremers, a campanha “Sim Materno-Infantil do Hospital São Lucas da PUCRS”. Na ocasião, criou um comitê especial para tratar do assunto e um canal de denúncia via WhatsApp, pelo telefone (51) 98242-1399, com o objetivo de reunir depoimentos daqueles que se sentirem prejudicados pelo fechamento deste setor do hospital, e organizou uma força-tarefa com o seu setor jurídico.