Simers se reúne com lideranças políticas em Brasília na defesa de pautas estratégicas da medicina e da saúde

O diretor-Geral e coordenador do Núcleo de Pautas Nacionais do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Fernando Uberti Machado, está em Brasília em contato com lideranças políticas na defesa de pautas estratégicas de interesse da categoria. Nesta quarta-feira, 6, esteve na Câmara dos Deputados em reunião com os deputados federais Osmar Terra e Pedro Westphalen. Com ambos, solicitou atenção especial a projetos que tramitam no parlamento e abordam temas como medicina e saúde, de interesse dos médicos.

Para o deputado Osmar Terra, em encontro em seu gabinete, foi solicitado apoio e atuação para inserção do PL 6749/2016 na pauta de votações nas próximas semanas. O Projeto de Lei estabelece penas mais severas a agressores de profissionais de saúde no exercício de suas atividades profissionais, já foi aprovado em todas as Comissões e aguarda para ir à votação em plenário.

Uberti debateu, ainda, com o deputado Terra estratégias para acelerar a tramitação de outras matérias relevantes aos médicos, relativas ao adicional de insalubridade a profissionais de saúde e rediscussão dos formatos operacional e financeiro do SUS. Ainda, garantia de critérios mais rígidos à avaliação de escolas médicas, formato de exame de suficiência a egressos de cursos de Medicina, recontratação de profissionais demitidos em meio à pandemia.

Como sugestão a Osmar Terra, foi apresentada proposta de criação de um marco regulatório para assistência em saúde mental nas Universidades brasileiras, com padronização normativa, de direcionamento de recursos e estruturação de setores especializados, focados na prevenção e intervenção precoce em agravos de saúde mental entre estudantes brasileiros. Osmar Terra também manifestou seu apoio à iniciativa do Simers para inserção de novas medicações psiquiátricas no rol do SUS.

Com o deputado Pedro Westphalen a definição de caminhos e estratégias para a aprovação de PLs prioritários à categoria médica, além de possibilidades de ajustes e emendas a projetos em tramitação, ou de iniciativas parlamentares que valorizem a Medicina e a assistência em saúde, foram temas abordados.

Foi garantido apoio e articulação do deputado para inserção do PL 6749/2016 na pauta de votações em plenário na Câmara, nas próximas semanas. O Projeto de Lei estabelece penas mais severas a agressores de profissionais de saúde no exercício de suas atividades profissionais, já foi aprovado em todas as Comissões e aguarda para ir à votação em plenário.

Foi abordado, também, a necessidade de iniciar trabalhos da Subcomissão Especial para Modernização da Legislação do SUS, recentemente instalada, e que pode debater a reformatação operacional e financeira do sistema de saúde brasileiro. Houve o compromisso de assegurar a presença do Simers em todas as reuniões ordinárias.

Também houve a reiteração do comprometimento do parlamentar, uma vez mantida a sua relatoria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em relação ao PL 3167/2020 - garante adicional de insalubridade a profissionais de saúde -, de emitir brevemente parecer favorável ao Projeto.