Terceirização da Saúde: Gestão do Hospital de Alvorada coloca vida de pacientes em risco

Mais um caso entre vários exemplos negativos da terceirização da saúde pública dos gaúchos. No Hospital de Alvorada, a atual mantenedora, a Associação Beneficente João Paulo II,  assumiu a gestão da casa de saúde no mês de abril. A mudança ocorreu após o rompimento do contrato com o Instituto de Cardiologia pelo Governo do Estado. Desde então, foi constatada piora na administração do hospital. Os médicos ainda estão sem contratos, faltam insumos básicos, a estrutura não foi melhorada e os profissionais não possuem sequer receituários. 

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, explica que a terceirização da saúde não é prejudicial apenas para a carreira dos médicos, mas oferece um risco altíssimo para a população. “A redução do quadro funcional, a falta de meios e a desvalorização dos médicos são apenas algumas das consequências diretas dessa prática. Estes fatores resultam em um atendimento precário e muitas vezes insuficiente, deixando a população vulnerável especialmente em momentos críticos”, detalha.

A terceirização da gestão de hospitais e demais unidades de saúde é frequentemente apresentada como solução para a agilidade e eficiência dos serviços. Porém, ela esconde uma realidade de prejuízos significativos tanto para a população quanto para os profissionais de saúde, na maior parte das vezes. Sob o pretexto da redução de custos, a terceirização tem promovido um desmonte progressivo do atendimento em saúde do Estado, delegando a entidades privadas, em algumas vezes de outros estados, que muitas vezes desconhecem os problemas de saúde dos gaúchos, responsabilidades essenciais sem a devida contrapartida em qualidade e acessibilidade.

Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, afirma que a situação vivida por médicos e pela população de Alvorada não é um problema novo e exclusivo da cidade. “A experiência com as organizações sociais têm mostrado que a flexibilidade operacional destas empresas frequentemente não se traduz em melhorias na assistência à saúde, mas sim em precarização e descompromisso com a saúde das pessoas e com os profissionais. São vários exemplos negativos, como Canoas, Cachoeirinha, São Leopoldo, Cruz Alta, entre outros. É o posto do que devemos conciliar, ou seja, assistência em saúde de qualidade e respeito aos profissionais”, destaca.

Instituído pelo Governo Federal por meio da Lei nº 9.637/98, o modelo de parceria do Poder Público com as organizações sociais passou a ser adotado por estados e municípios brasileiros, desde então. Mediante leis próprias, o ente público estabelece os requisitos para a certificação das entidades privadas como OS. Neste modelo, gestores públicos pagam por serviços terceirizados dessas empresas desconhecidas. Esse processo se profundou após a possibilidade de terceirizações nas chamadas atividades-fim, a partir da reforma trabalhista em 2017.