Investimento do Brasil em saúde está entre os mais baixos das Américas

No Brasil, apenas 6,8% do orçamento público foi destinado para a área da saúde em 2014. É o que afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de levantamento realizado pela própria instituição. No mundo, a média é de 11,7%. Os reflexos da falta de investimentos podem ser sentidos pela população no dia a dia. Se na teoria o país conta com um sistema de saúde universal, na prática o subfinanciamento leva à precarização e a um acesso que passa longe do ideal, com longas filas de espera e insuficiência no atendimento.

Realidade no Estado

No Estado, a realidade também preocupa e já foi denunciada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS). De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), desde 2013, quando entrou em vigor, ocorre o cumprimento da Lei Complementar 141/2012. Ela define que ao menos 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) deve ser gasta em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). No entanto, o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) tem afirmado sistematicamente que o governo do Estado contabiliza valores indevidos para realizar o cálculo do percentual de gastos com ASPS. Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, trata-se de uma maquiagem na aplicação de recursos que só agrava o caos vivido na área da saúde.