10/11/2016 08:27
Pelos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre julho de 2015 e julho de 2016, em torno de 1,7 milhão de pessoas deixaram de ser beneficiárias de planos de saúde privados. A evasão de pacientes dos convênios faz com que passem a depender exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que já sofre com falta de recursos, superlotação e longas filas de espera.
Entre 2006 e 2014, o número de contratos de plano de saúde cresceu ininterruptamente. A queda no número de contratos começou na mesma época em que a crise financeira agravou-se no país e o desemprego aumentou. Somente no primeiro semestre de 2016, os planos de saúde perderam mais de 900 mil beneficiários. A queda de vínculos entre pacientes e planos já havia sido alertada pela ANS no começo deste ano: 1 milhão de brasileiros deixaram os planos privados em 2015.
O desemprego é um dos maiores motivos para a queda no mercado de planos de saúde, já que 66,27% dos contratos são empresariais. Entre dezembro de 2014 e abril de 2016 (dados mais recentes), a taxa de desemprego no Brasil saltou de 6,5% para 11,2%. Sem emprego em uma economia em recessão, a população fica sem recursos para contratar um plano particular.
Cortes na saúde ampliam crise
Ao mesmo tempo, a crise motiva cortes no orçamento do governo federal: só a área da saúde perdeu R$ 5,3 bilhões do orçamento de 2016. Agora, o SUS, que historicamente já sofre para atender à demanda de pacientes com uma verba insuficiente, deve prestar serviço para quase 2 milhões de pacientes a mais com uma verba reduzida.
Esse cenário anuncia que mais pacientes buscarão socorro no SUS. A população deixará de contar com a proteção de planos de assistência médica e precisará, inevitavelmente, buscar atendimento na rede pública de saúde, setor que está esgotado por falta de investimentos e com comprometimento financeiro acima da capacidade orçamentária, reflexos de administrações ineficazes.
O quadro é ainda mais preocupante ao analisarmos o orçamento do governo federal para o SUS em 2016, que aponta para um colapso. De acordo com estudos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a falta de recursos orçamentários para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde este ano chega a quase R$ 17 bilhões. A redução da verba prejudica diretamente o brasileiro que precisa, cada vez mais, contar com esse serviço.
Ao mesmo tempo, o governo federal prioriza a dívida pública em detrimento a áreas essenciais, como a saúde. Quase metade do Orçamento da União em 2015 foi destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Enquanto o governo federal garantiu 47,2% (mais de R$ 1,3 trilhão) aos credores, o Ministério da Saúde recebeu meros 4,2% do montante (R$ 121 milhões). Neste ano, a previsão orçamentária se repete: 45,7% (novamente R$ 1,3 tri) para juros e amortização da dívida frente a 4% (R$ 118 mi) para a saúde.