Simers propõe alterações na legislação sobre as doulas aos vereadores de Passo Fundo

Tendo como pauta o PL 12/2021, que trata sobre a doulagem em ambiente hospitalar, a diretora da Região Norte do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sabine Chedid, se reuniu com alguns vereadores de Passo Fundo. O encontro, que aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira, 17,  foi mediado pelo autor da proposta, Giordani Krug, e contou, ainda,com a presença do deputado Estadual e integrante do Núcleo de Obstetrícia do Simers, Dr. Thiago Duarte, do conselheiro do CREMERS, Rodrigo da Luz e demais membros do Legislativo. 

A diretora Sabine salientou que a entidade médica não é contrária à atividade de doulagem, entretanto, advertiu sobre a inexistência de regulamentação em âbito federal. Dessa forma, legislações municipais sobre o tema trazem fragilidades para todos os entes envolvidos, a saber, parturientes, médicos e instituições de saúde.

“Desde que o Simers tomou conhecimento do teor do PL 12/21 aprovado pela Câmara buscou análises técnicas e a avaliação dos dirigentes de hospitais locais que também demonstraram apreensão. Agora, temos a oportunidade de promover ajustes ao texto original, buscando evitar conflitos e garantir segurança jurídica”, observou a diretora do Simers.

O proponente da lei, vereador Giordani Krug, reconhece que existe margem para melhorias na redação da lei municipal. Nos próximos dias, o Simers irá apresentar algumas propostas de reforma no texto, que precisarão passar pelas comissões competentes até serem votadas pelo plenário.