Assembleia em Ijuí debate situação dos médicos do IPERGS
O processo de desmonte do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e a defasagem no valor dos honorários pagos aos médicos foi motivo de uma assembleia na noite de quarta-feira (9) em Ijuí. O encontro,...
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10/08/2017 00:18
O processo de desmonte do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e a defasagem no valor dos honorários pagos aos médicos foi motivo de uma assembleia na noite de quarta-feira (9) em Ijuí. O encontro, realizado no auditório do Hospital de Caridade, foi promovido pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).
Os trabalhos foram conduzidos pela diretora do SIMERS, Gisele Lobato. Ela enfatizou que há seis anos o IPERGS não reajusta os valores das consultas pagos aos mais de 7,3 mil médicos credenciados, responsáveis por atender mais de um milhão de beneficiários em todo o Estado. Em Ijuí, o instituto conta com 124 profissionais. Lembrou que o último acordo com a categoria ocorreu em 2011, quando houve aumento de 40% nas consultas - que passaram a valer R$ 47 - e de 20% nos procedimentos. Desde então, não houve correção, apesar de a inflação oficial acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que valor fosse de R$ 68,62. Se o reajuste fosse pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no país, o valor deveria ser de R$ 91,65.
“Os médicos estão deixando de atender pelo IPERGS e isso pode fazer com que mais de um milhão de usuários tenham que procurar o Sistema Único de Saúde, sobrecarregando um sistema que já é deficiente”, disse a diretora do SIMERS. “Iniciamos conversas com o novo presidente do instituto, Otomar Vivian. Porém, sem possibilidade de reajuste das consultas, não participaremos de qualquer mesa de negociação”, enfatizou.
No final da reunião, os profissionais definiram três propostas: que os médicos pudessem cobrar pela consulta os valores de acordo conforme a CBHPM, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, paralisações caso as negociações não avancem e a revisão completa dos beneficiários do IPERGS, para verificar se todos realmente têm direito a usufruir do serviço.
Nos últimos cinco anos, houve aumento de 57% da receita do IPERGS, que saltou de R$1,1 bilhão em 2011 para R$ 1,7 bilhão em 2016. Em outubro do ano passado, o SIMERS ingressou com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos que atendem pelo IPERGS. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção da autarquia comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados.
O evento contou com a presença da representante do Cremers, Marília Thomé, e do representante da Amrigs, Armindo Pydd, além do delegado regional do SIMERS, Renan Marchant. Promovidas em conjunto pelas entidades médicas, as assembleias ocorrem em diversas regiões do Estado até o final de agosto. O próximo encontro será no dia 16 de agosto, em Uruguaiana.
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