Audiência na Justiça discute desligamento de médicos e mudança para regime PJ no HU de Canoas

Divulgação: Amália Ceola - ASCOM Simers

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), por meio de seu diretor, Romulo Andrade de Vargas, participou, na manhã desta quinta-feira (30), de uma audiência de instrução na Justiça do Trabalho de Canoas. A sessão está relacionada à ação movida contra a Associação Saúde em Movimento (ASM) e trata da demissão coletiva de médicos que atuavam no Hospital Universitário (HU).

A ação coletiva foi ajuizada pelo Simers denunciando a dispensa em massa de profissionais contratados pelo regime celetista, além da imposição de um novo modelo de contratação por meio da empresa terceirizada Medintegra, responsável pela gestão do hospital. O sindicato afirma que, além das demissões, os médicos não receberam integralmente suas verbas rescisórias.

Segundo relato apresentado na ação, os médicos teriam sido pressionados a continuar exercendo suas funções por meio de contratação como pessoa jurídica (PJ), sob risco de perder seu posto de trabalho. A denúncia também aponta que os profissionais foram desligados sem o pagamento integral das verbas rescisórias. 

Na ação, o Simers reivindica a nulidade da alteração contratual e o retorno da contratação dos médicos desligados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Também solicita que os profissionais que atualmente atuam como pessoa jurídica e que faziam parte do quadro anterior retornem ao vínculo celetista.

A audiência marcou o fim da fase de produção de provas do processo. Durante a sessão, o juiz do trabalho Eliseu Cardozo Barcellos ouviu os argumentos de todos os envolvidos. As partes têm prazo até 22 de maio para apresentar suas últimas manifestações por escrito, chamadas de “memoriais”, nas quais reforçam seus argumentos.

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Caberá ao juiz analisar todo o conteúdo do processo e proferir a sentença. A decisão será publicada posteriormente, e as partes serão oficialmente notificadas do resultado.

Participaram da audiência representantes da Associação Saúde em Movimento (ASM), da empresa Medintegra Serviços de Assistência e Gestão em Saúde Ltda, além de procuradores do Município de Canoas e do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Procuradora Dra. Flavia Borneo Funck.

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