“Os fatos trazidos pelo Sindicato são de extrema gravidade, uma vez que reportam a ocorrência de demissão coletiva sem os requisitos legais, a fraude na contratação e coação de trabalhadores, além de assédio moral.” Esse é um pequeno trecho do parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigar denúncia sobre o desligamento de médicos pela Associação Movimento em Saúde (ASM) do Hospital Universitário (HU) de Canoas para que fossem contratados, na sequência, como prestadores de serviço pela Medintegra.
“O parecer da procuradora Juliana Bortoncello Ferreira exprime o que nós denunciamos e defendemos desde que a ASM decidiu, afrontosamente, desrespeitar os direitos da categoria, ignorando a lei. O ingresso do MPT no processo do Simers só vem somar à atuação do Simers”, acentua o presidente do Sindicato, Marcelo Matias.
O MPT havia iniciado investigação do caso após recebimento de denúncia, mas, ao tomar conhecimento de que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) havia entrado com ação civil coletiva na justiça do trabalho, solicitou integrar o processo contra a ASM e a Medintegra nesta quinta-feira, 6. A associação assumiu a gestão do HU em dezembro de 2024 e fez a maioria das rescisões em abril de 2025.
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Pela lei, demissões coletivas devem ser negociadas com o sindicato da categoria. Também não é permitido o desligamento de funcionário e a vinculação dele como prestador de serviço antes de um intervalo mínimo de 18 meses. Não foi o que ocorreu no hospital. Os médicos demitidos foram contratados como Pessoa Jurídica em seguida. Além disso, foram coagidos a entrar na Medintegra como sócios cotistas para que pudessem seguir trabalhando.
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