MEC indefere abertura de curso de Medicina e decisão vai ao encontro da defesa do Simers de combate à abertura indiscriminada de faculdades no RS

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) indeferiu o pedido de autorização para abertura do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Uniftec Bento Gonçalves, mantido pelo Centro Superior de Tecnologia TECBRASIL LTDA. A decisão - Portaria SERES/MEC Nº 46, de 7 de fevereiro de 2025 – se ateve a critérios técnicos. A decisão, que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 10, vai ao encontro da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que tem entre suas bandeiras na gestão 2025/27 o foco na luta pelo futuro da profissão, incluindo o combate à abertura indiscriminada de faculdades de Medicina no Estado.

“Nosso trabalho está focado na defesa da categoria e suas condições de trabalho e, portanto, qualificar a saúde no Estado. A abertura indiscriminada de cursos é prejudicial nesta relação”, enfatiza o presidente do Simers, Marcelo Matias.

Na mesma edição do DOU, foi autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 50 vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário IDEAU - UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto do Uruguai Ltda, em Getúlio Vargas. Vale ressaltar que o Hospital de Getúlio Vargas, com seus 78 leitos, fica a 50 Km de Passo Fundo, onde existem cursos de Medicina que tem formado profissionais qualificados e em número suficiente para atender a região.

O Simers pretende recorrer da decisão do MEC. Nos próximos dias estão previstas ações junto ao Ministério mostrando tecnicamente que a Instituição não tem condições de abrir o curso. Também, há um grupo de advogados estudando o processo e montando a melhor estratégia para a judicialização. Todas as providências cabíveis para impedir a abertura do curso estão sendo analisadas.