Residência médica sob ataque: SIMERS realiza debate com entidades sobre o decreto 11.999, que muda a composição da CNRM

Na noite desta terça-feira (30), o Simers realizou, em sua sede, uma reunião aberta a acadêmicos de Medicina, residentes, médicos especialistas e entidades representativas, para debater o Decreto federal 11.999, que ataca o futuro das Residências Médicas. 

Na abertura da atividade, o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti, destacou a importância de se alcançar um posicionamento estadual concreto e conjunto, para que de forma articulada se reverta o atual cenário. Após, a Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM-RS), Tânia Resener, fez uma exposição técnica sobre o tema, dinâmica de funcionamento da CNRM e impactos do Decreto. 

Estipulado pelo Governo Federal, o decreto 11.999, tem gerado grande polêmica entre a categoria. A nova regra altera a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criando maioria governamental para as decisões envolvendo a formação de especialistas no país. Além disso, praticamente exclui o papel do Secretário Executivo e mantém a Câmara Recursal, que praticamente elimina o poder decisório do plenário, e que também conta com maioria governamental. Com conteúdo claramente nocivo à formação médica no país, o governo federal não apresentou qualquer diálogo prévio com as entidades médicas quanto ao tema.

Uberti também destacou que a medida não só ataca diretamente a Residência Médica, mas também fragiliza a saúde da população de forma geral. “Temos que discutir aqui estratégias concretas, propostas efetivas para revertermos essa medida. A categoria não suporta mais atuações que ficam restritas a notas de repúdio e vídeos no Instagram”, enfatizou.

Na discussão e debate, chegou-se a um conjunto de encaminhamentos estratégicos, validados por todas as entidades ali representadas, com foco na estratégia de aprovação de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo), no Congresso Nacional, para sustar o Decreto 11.999. Também serão encaminhadas ações em mídia e eventualmente no campo jurídico. 

O Simers estará presente em evento da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), na próxima terça-feira, em Brasília, para discutir o tema. Uberti, que também é Coordenador do Núcleo de Pautas Nacionais do Simers, destaca: “Nosso foco é no Congresso e vamos atuar fortemente com nossos parlamentares gaúchos, além de uma articulação nacional em conjunto com a FPMed, para derrubarmos esse Decreto que representa mais um ataque inaceitável à Medicina brasileira”. 

Participaram da discussão o Diretor Científico da Associação Médica do RS (Amrigs), Guilherme Napp, o Presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade, a Conselheira Federal de Medicina pelo RS, Tatiana Bragança de Azevedo, o presidente da Associação dos Médicos Residentes do RS (Amerers), Vitor Feuser, e a Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do RS (CEREM-RS), Tânia Resener.