Simers apóia projeto de lei que protege médicos e profissionais da Saúde de situações de violência

O Projeto de Lei (PL) 24/2024 que trata sobre a implementação de medidas de proteção e segurança para os profissionais que atuam na rede pública de Saúde no estado foi apresentado ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na tarde desta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do RS (ALRS). O PL foi contextualizado pelo autor, o deputado Gustavo Victorino (Podemos), ao diretor-geral do Simers, Fernando Uberti, durante visita ao gabinete do parlamentar. Uberti conheceu os detalhes da proposta que busca prevenir e combater os atos de violência nas unidades de saúde, incluindo a presença de agentes de segurança nestes locais, instalação de sistema de vigilância e alarme, além de rondas policiais periódicas.

De acordo com Uberti, a legislação vai ser um avanço sem precedentes, tanto para a categoria como para todos os profissionais de saúde que se encontram no exercício de suas funções, tão importantes para a sociedade. Ele destacou que esta é uma pauta histórica do Simers, que vem acompanhando de perto os casos em diferentes regiões do estado. De acordo com um levantamento feito pela entidade, somente em 2021 foram registrados mais de 100 casos de violência contra médicos, número que deve ser muito superior, uma vez que nem todas as situações são registradas de forma oficial.

“Um dos pontos positivos que vemos no projeto de lei é a obrigatoriedade de notificação ao respectivo sindicato do profissional agredido. Ou seja, quando houver um médico envolvido, o Simers poderá agir quase de imediato, em complementaridade a outras instituições, o que vem ao encontro da nossa constante atuação na proteção e defesa dos médicos, em todo estado. Além disso, também buscamos uma legislação nacional, na tentativa de garantir alternativas que protejam o médico de situações que são cada vez mais recorrentes, desde ameaças até agressões consumadas, do ponto de vista físico, verbal e psicológico, incluindo punição mais rígida a esses eventuais agressores”, destaca o diretor-geral do Simers.

O Simers reforçou seu apoio integral ao PL do deputado Victorino e se colocou à disposição para articulação junto a outros parlamentares, pela aprovação da proposta.