O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, o coordenador do Núcleo de Atenção Primária, Alexandre Silveira, e diretores do núcleo participaram, na tarde desta terça-feira (13), de uma agenda virtual com representantes da pasta da Saúde para discutir temas centrais da Atenção Primária à Saúde (APS). Entre os pontos abordados estiveram o financiamento, os indicadores e as boas práticas da APS, a educação continuada e os critérios para os registros obrigatórios no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa partiu do Núcleo de Atenção Primária do Simers e teve como objetivo esclarecer dúvidas e reunir informações que serão posteriormente repassadas aos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O diálogo dá continuidade ao encontro realizado com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), em nove de janeiro, quando a pauta foi a capacitação dos profissionais da área e também o preenchimento dos registros para o sistema.
Durante a conversa com representantes do órgão federal, foi detalhado que os novos critérios de avaliação da APS estão organizados em eixos como vínculo, equidade, cuidado e acesso ao território, entre outros. Cada eixo contará com indicadores específicos, que servirão de base para a validação dos registros no SUS. Segundo a equipe técnica, o cadastro adequado dos usuários pelos Agentes de Saude, a qualidade do atendimento e a criação de vínculo com a unidade de saúde são determinantes para a consolidação das informações.
O financiamento da Atenção Primária também esteve em pauta. A pasta explicou que os repasses são feitos diretamente aos municípios e que, em casos de não pagamento aos médicos, a orientação é encaminhar a denúncia às Câmaras Municipais e aos Conselhos Municipais de Saúde, para que estas acionem o governo federal.
A direção do Simers questionou ainda sobre a oferta de cursos de capacitação. Em resposta, foi informado que há diversas formações disponíveis de forma virtual na plataforma oficial do Ministério, abertas aos profissionais interessados em qualificação e atualização.
O coordenador-geral de Financiamento e Programação da Atenção Primária à Saúde (CGFAP/SAPS), Dirceu Ditmar Klitzke, destacou o caráter atípico da agenda e elogiou a iniciativa do Simers em promover o diálogo direto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ao final, ficou acordado o encaminhamento do material apresentado durante o encontro.
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O debate ocorre em meio às novas exigências da Portaria GM/MS nº 6.656, de sete de março de 2025, que estabelece a obrigatoriedade e a periodicidade do envio de dados e registros assistenciais no SUS. O descumprimento pode resultar em impedimentos para adesão a programas federais e no bloqueio de repasses de recursos.
Participaram pelo Simers, além do presidente Marcelo Matias e o coordenador do Núcleo Alexandre Silveira, as diretoras Cristiane Ribas, Bruna Tertuliano e Valerie Kreutz, além das assessorias de relações não governamentais e jurídica. Representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), estiveram presentes o coordenador-geral Dirceu Ditmar Klitzke, Ledi da Silva, apoiadora descentralizada da SAPS/MS no Rio Grande do Sul, e integrantes da assessoria institucional e de áreas técnicas, como Kally Cristina, Natália Fernandes e Jerônimo Vaz.
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