Defesa

Simers defende projeto que responsabiliza agressões contra profissionais da saúde

08/06/2021 11:59


Nesta segunda-feira (7), o presidente e o vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias e Marcos Rovinski, reuniram-se em videoconferência com o deputado federal Darcí de Matos (PSD-SC). O encontro teve como objetivo a busca de apoio à aprovação do Projeto de Lei 6749/2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal que tipifica de forma mais gravosa os crimes contra médicos e profissionais da saúde.
Ao solicitar a adesão do deputado ao movimento pela aprovação do referido PL, que tramita no Congresso Nacional desde 2016, Matias informou sobre o trabalho que o Simers realiza em benefício das condições adequadas à atuação, valorização e segurança dos médicos. O texto propõe aumento em um terço das penalidades para os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato a médicos e demais profissionais da saúde no exercício da profissão.  

Rovinski salientou a gravidade do tema e apresentou campanha de conscientização "Violência Não!", estabelecida pela entidade, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para a abrangência do problema, abordando os diferentes tipos agressões registradas contra estes trabalhadores: "A maioria dos casos não é registrada, mas as ocorrências existem em grande proporção". O deputado Darcí de Matos, que é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional, manifestou sua total disponibilidade para contribuir com encaminhamentos favoráveis ao projeto, e reforçou seu interesse em somar esforços nas ações que visam o reconhecimento e condições adequadas para atuação dos médicos, destacando a preponderância destes profissionais à saúde da população "evidenciada na pandemia do novo coronavírus".  Também participaram dessa reunião, assessoria jurídica e política do Simers, e o presidente do Sindicato Médico de Santa Catarina, Cyro Soncini, que reiterou apoio à proposta em debate.

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